Antonio Neto

Em reunião realizada hoje (19), em Brasília, entregamos para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o documento unitário das centrais sindicais propondo medidas para o Brasil manter a geração de empregos e para se proteger dos efeitos da crise internacional. Dissemos ao ministro, entre outras coisas, que é necessário fortalecer o mercado interno e reduzir a vulnerabilidade da economia, algo que não será possível com os juros nos patamares em que estão.

Durante a reunião que participaram dirigentes da CGTB, CUT, Força, CTB, Nova Central e UGT, além das questões macroeconômicas, debatemos com o ministro algumas medidas sugeridas pelos trabalhadores que estão diretamente relacionadas com a pasta do Trabalho.

O ministro Lupi se comprometeu a encampar alguns itens de nossa pauta, como a aprovação da lei no Senado para garantir a continuidade da política de valorização do salário mínimo negociada com o governo, a ampliação do número de parcelas do seguro desemprego, estendendo-o aos trabalhadores rurais, o empenho para retirar todos os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que objetivem a flexibilização das relações de trabalho e a desoneração tributária dos produtos de consumo popular.

Na opinião da CGTB, precisamos urgentemente fazer com que o dinheiro liberado pelo governo para estimular o crédito chegue ao setor produtivo, pois o esforço do governo neste sentido está sendo anulado pelo Banco Central. O governo liberou o compulsório para que o dinheiro chegasse às empresas, mas os bancos, diante dos juros elevados e da falta de controle, estão especulando com títulos públicos. Atualmente, as empresas estão pagando até 8% ao mês para descontar uma duplicata nas mãos de agiotas porque não existe crédito na praça. O dinheiro precisa chegar ao setor produtivo. Isso é inaceitável.

Neste sentido, destacamos no documento, que será entregue ao presidente Lula, que necessário se faz “reduzir os juros em linha com o que vem ocorrendo no mundo inteiro. Como é possível desenvolver todo o potencial da economia brasileira com os mais altos juros reais do mundo?”.

No entanto, atualmente, as empresas, sobretudo as multinacionais, estão demitindo seus funcionários alegando problemas financeiros e ao mesmo tempo estão remetendo dinheiro para o exterior. Depois chegam ao governo com o pires na mão. Para enfrentar isso e a ameaça da saída em massa do dinheiro especulativo que se encontra aqui dentro que estamos propondo um controle maior sobre o fluxo de capitais, um programa de substituição de importações para aprofundar o processo de fortalecimento do mercado interno e industrialização do país reiniciado por Lula.

O total de recursos anunciados pelo governo até o momento para tentar resolver a escassez de crédito, segundo jornal “O Globo”, já somam R$ 373,5 bilhões.

Neste valor estão inclusos a liberação de mais duas linhas de financiamento pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. São R$ 8 bilhões para financiar a compra da casa própria de até 1,3 milhão de servidores federais (ativos e inativos). E, para 2009, os bancos públicos vão oferecer mais R$ 5 bilhões em crédito consignado (com desconto em folha).

Diante destes números é possível perceber que o governo está fazendo todos os esforços para injetar dinheiro na economia. Só existe um pequeno detalhe que atende pelo nome de Meirelles. Se deixar, esse cidadão aloca tudo isso na mão dos bancos.

A SÃO Paulo Companhia de Dança realizou no dia 7 deste mês uma magnífica apresentação em comemoração ao seu primeiro ano de existência. Entre as várias autoridades presentes estava José Serra. Ele escreveu a introdução do programa e merece grandes elogios pelas realizações da companhia. O belo espetáculo foi seguido de um coquetel, no qual tive a honra de parabenizar o governador pessoalmente pela alta qualidade técnica alcançada por uma companhia tão jovem.

O breve encontro foi a oportunidade de lhe comunicar um fato que me deixara perplexo, ocorrido no início daquela semana.

Ao me apresentar, contei ao governador que sou médico, que fiz graduação na USP, pesquisas em Harvard, residência em dermatologia no hospital Johns Hopkins (EUA) e especialização em cirurgia dermatológica em Paris. Contei também que há cinco dias fora contratado como médico concursado do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Ele sorriu e me deu parabéns. Ao agradecê-los, muito constrangido, informei-o de meu espanto ao descobrir que o salário-base para o médico do HC era de R$ 414 mensais para uma carga horária de 20 horas semanais.

O governador buscou me consolar dizendo que eu não ganharia só isso.

Respondi que estava ciente das gratificações e que, mesmo assim, meu salário bruto seria de R$ 1.500.

Informei-o ainda de que o custo para manter meu consultório fechado durante as horas em que estarei no HC é o triplo do valor que receberei do Estado.

Àquela altura, quando já não mais sorríamos, pedi sua opinião. O governador me aconselhou a deixar o HC, dizendo que o HC não é um bom negócio para mim.

A objetividade e o pragmatismo do conselho refletem bom senso nas finanças privadas. O seu conteúdo reflete o descaso do Estado com os médicos da rede pública de saúde e com o futuro de uma instituição cujas contribuições assistenciais e para a pesquisa e educação médica são inigualáveis em todo o território nacional.

A maioria dos médicos concursados do HC são funcionários do Estado atraídos pela fama da instituição. Eles se distinguem pela admirável formação acadêmica e excelência dentro de suas especialidades. Quase todos são profissionais humanitários, muito trabalhadores e que se dedicam aos seus pacientes de forma exemplar.

Grande parte deles detém habilidades e notório saber valorizados além das fronteiras da instituição e do país. Quase nunca fazem greve e freqüentemente acumulam tarefas para que o hospital funcione. Muitos fazem pesquisas inovadoras, publicam artigos científicos e constantemente levam trabalho para casa.

São médicos tão apaixonados pelo que fazem que não se deram conta de que poderiam entrar em um péssimo negócio. Com tantas qualidades, seria esperado que os médicos do HC fossem pelo menos remunerados adequadamente. O salário de qualquer médico deve, no mínimo, pagar o longo investimento na sua formação e nos cursos de reciclagem; deve também permitir que exerça sua profissão com dignidade e que seja modelo de saúde para os seus pacientes. A sua remuneração deve ainda compensar pela grande responsabilidade que carrega.

As associações médicas estaduais sugerem hoje um piso de R$ 7.500 para atender tais necessidades. O HC paga um quinto desse valor.
Não precisa ser economista para perceber que pagar para trabalhar não é um bom negócio. Enquanto a política de estagnação salarial no HC é péssima para os médicos, ela é desastrosa para toda a população.

Sem a vontade governamental de resgatar salários de médicos e funcionários do HC, o elenco dos que vão dançar nessa história é gigantesco, e a coreografia, tragicamente previsível.

Primeiro ato - Os prestigiados médicos que se aposentam não encontram candidatos à altura para substituí-los. Os novos médicos que ainda ingressam, quando dotados de um pouco de inteligência e bom senso, rapidamente abandonam seus cargos.

Entreato - Pacientes graves de renda média e baixa não conseguem acesso a uma das poucas filas que restavam a sua disposição. Segundo ato - Sem médicos capacitados, o atendimento se torna precário, e a pesquisa, de baixa qualidade; não se produzem novos conhecimentos nem se consegue transmiti-los aos alunos da USP. Os prodigiosos passos alcançados pelo HC e pela Faculdade de Medicina da USP em tantas décadas já não mais impressionam nem beneficiam aqueles sentados em camarotes. As cortinas se fecham.

O conselho do governador ilumina a cena.

DAVI DE LACERDA, 36, graduado em medicina pela USP e residência em dermatologia pelo Johns Hopkins Hospital (Baltimore, EUA), é dermatologista em consultório e no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. (PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO)

Dia 28 de novembro, os companheiros da CGTB de Pernambuco, uma das mais importantes seccionais da nossa central, irão realizar o seu Congresso.

Sob o comando do companheiro Marilton Cavalcanti, combatente velho de guerra e dirigente da região Nordeste, a CGTB/PE foi uma das regionais que mais cresceu neste período. Irá consolidar este crescimento em seu congresso, para o qual é esperado mais de quarenta sindicatos.

Destaco que este é um momento crucial para o país e principalmente para os trabalhadores. Estará em nossas mãos a responsabilidade de levar às ruas a luta para que o país se mantenha nos trilhos do desenvolvimento e espante para bem longe as vozes do além, ou seja, dos moribundos neoliberais, que tentaram jogar o nosso país no abismo.

Desejo muito sucesso aos companheiros pernambucanos. Parabéns a todas as lideranças da CGTB/PE e aos companheiros dos sindicatos filiados: SILVÂNIA MARIA BEZERRA POTTES; DJAIR JOSÉ DE CARVALHO; JOSENILDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE; LUCIANO ALBUQUERQUE FLORÊNCIO; MARIO SÉRGIO BRITO DE ALMEIDA; ANTÔNIO BEZERRA DE ARAUJO; PAULO MARINHO SPINOLA; LAERCIO TOMÁS MARTINS; ENILDA VIRGINIA DA SILVA MELO; MARIA DAS MERCES SILVEIRA COUTINHO; JOSÉ CARLOS DA SILVA; EDSON CARLOS RODRIGUES; LENILDO PEREIRA CORREIA DA SILVA; EDUARDO MENDONÇA PEREIRA; JOSÉ VIEIRA DE MELO SOBRINHO; LUIZ SEBASTIÃO DA SILVA; CÍCERO MOREIRA DA SILVA; OLGA MARIA DA CONCEICAO VILELA DE ARAUJO; MARIA JOSÉ DA SILVA; LUIZ SEBASTIÃO DA SILVA; VALDEMAR FRANCISCO DE MELO FILHO; IRIVALDO CARLOS DE OLIVEIRA; JOSÉ HÉLIO DE MESQUITA; SEVERINA ELIANA DE ASSIS; JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO; ISAAC BERNARDO VAZ; BLENILDO ARRAES PEDRO DE ASSUNÇÃO; ZENILDAO JOSÉ DA SILVA; ANA RÉGIA; ZENILDAO JOSÉ DA SILVA; GABRIEL PEREIRA; JUSTINO IZIDORO DA SILVA; MARCOS ANTONIO GOMES; MARIA DAS MERCÊS BARROS DA SILVA OLIVEIRA; ADAUTO LARANJEIRA SILVA; MÔNICA SIMONE DA SILVA SIMÕES; VERÔNICA BEZERRA DOS SANTOS; JOSE ZITO JOVENTINO DA SILVA; JOSE CARLOS DE SANTANA; RUI RODRIGUES SILVA JUNIOR; JOSE ALVES DA SILVA; HELENO MANOEL DA SILVA; ISAAC ROMAO DA SILVA; JOSE ROBERTO DE LIMA e NATANAEL VICENTE FERREIRA.

O presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), anunciou que os projetos que reduzem a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais irão entrar na pauta da comissão na próxima quarta-feira (26). O deputado, no entanto, acredita que o texto não será votado neste dia, oportunidade em que os parlamentares deverão pedir vistas.

Nem bem o assunto voltou a ser debatido, setores do empresariado já ligaram a vitrola de que a redução da jornada iria aumentar o custo da produção, fato que seria extremamente negativo no momento atual.

Sabemos que essa alegação sempre será utilizada. Como afirmei no início do ano na Câmara, só o patronato e o meio financeiro têm ganhado nos últimos anos. Durante a década de 20, quando se discutia a implementação de férias no Brasil, os capitães da indústria diziam: ‘não pode haver férias no Brasil porque, se não, o trabalhador vai ficar na sua casa, vai beber, vai bater na mulher, vai acabar com a vida familiar. Não devemos dar esse direito aos trabalhadores’. A história mostrou que não é nada disso, e a questão psicossomática, que necessário se faz, a cada período de trabalho, férias.

A mesma coisa ocorre com a jornada de trabalho hoje. Vamos ouvir sempre os que representam a indústria, o comércio e o mundo financeiro dizerem que não devemos reduzir a jornada de trabalho porque isso gerará desemprego.

No momento atual, a redução de jornada é ainda mais necessária. Precisamos gerar emprego, fazer com que o trabalhador tenha dinheiro no bolso para consumir no mercado interno. Mais emprego, mais financiamento público em obras de infra-estrutura, menos juros e mais crédito para a indústria compõem o melhor remédio para qualquer crise.

O presidente da comissão especial sobre reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07), deputado Antonio Palocci (PT-SP), agendou para amanhã (19), às 13 horas, a votação do relatório final. Para agilizar a votação, o deputado pretende votar apenas o texto base da reforma na comissão, submetendo os destaques à apreciação do Plenário.

A urgência na votação da reforma se explica pelo fato da oposição, em especial, os governadores da oposição, estarem se movimentando para impedir que o texto seja votado. Esta sabotagem é mais uma triste comprovação de que o discurso da alta carga tributária, da guerra fiscal e de tantos os problemas citados pelos meios de comunicação e pelos parlamentares oposicionistas para criticar o governo não passa de um disco furado e hipócrita.

A alegação agora é de que os estados não podem perder receita diante da crise que supostamente se avizinha. Ora, quando não tinha crise, nem nada, o empenho para votar a reforma era o mesmo de agora.

Esta na hora de findar a brincadeira. Se os governadores de São Paulo e Minas Gerais estão querendo bombardear a reforma, que assumam a responsabilidade.

A CGTB seccional Paraná realizará no próximo dia 2 de dezembro o seu II Congresso. Antes de tudo, gostaria de me congratular com os companheiros da CGTB do Paraná pela realização deste importante evento. Ele será realizado num momento impar de nosso país, quando a situação econômica desfavorável demandará uma forte mobilização dos trabalhadores para mantermos as políticas públicas desenvolvimentistas, que proporcionaram ao país uma forte geração de empregos e a diminuição da desigualdade social.

A crise econômica irradiada dos países centrais representa o enterro de um sistema anacrônico e selvagem que lutamos anos para desmontar. O seu débâcle representará para os países em desenvolvimento uma oportunidade singular para ampliarmos a independência de nossas economias, caso tomemos as medidas corretas, como o fortalecimento do mercado interno, a redução dos juros e a ampliação dos investimentos públicos, sobretudo do PAC.

Lutar por isso e manter altiva nossas bandeiras pela unicidade sindical, pelo fortalecimento da estrutura sindical através da participação de todos os trabalhadores e em defesa dos direitos trabalhistas estão na ordem do dia.

Por isso conclamo os sindicatos combativos do Paraná a ingressarem em nossas fileiras, fortalecendo a CGTB, a central que valoriza os sindicatos.

A reunião realizada em Maceió, no último dia 14, com a presença de 30 lideranças sindicais, representou um importante passo para o fortalecimento da CGTB no Estado. Trouxe a melhor impressão possível de lá, após comprovar a combatividade e a disposição de luta dos companheiros, que já saíram a campo para conclamar novos dirigentes a integrar as fileiras da nossa central.

Como destacou o companheiro Valter Policarpo, presidente da CGTB/AL e do Sitibdal, a nossa central está aberta para os companheiros que desejam fortalecer a luta dos trabalhadores e carregar a bandeira da unicidade sindical e da defesa dos interesses nacionais.

Fruto desta reunião, da qual participaram os companheiros da Executiva do Sindpd-SP, Emerson Morresi e Paulo Roberto Oliveira, do Sitibdal, Sindpd-AL, dos Frentistas, dos Vigilantes Portuários, do Sindlimp, do Sindcomércio-AL, da Uniasal, dos Odontólogos e dos Trabalhadores em Cooperativas, tiramos o indicativo da realização do Congresso estadual da entidade, evento que deverá representar um marco na organização da central no Estado. Na mesma reunião, tivemos a honra de contar com a presença da vereadora Tereza Nelma, presidenta do PSB de Maceió, que veio trazer a sua solidariedade à nossa luta.

Confesso que fiquei muito feliz com a presença dos companheiros do Sindpd-AL, tanto do presidente Sérgio Cabral, figura extraordinária e combativa, como de toda a sua diretoria. Como presidente do Sindpd-SP, sempre é um prazer enorme conversar com os colegas de outros estados, de poder trocar experiências e discutir medidas para fortalecer a nossa categoria.

Mesmo diante de toda a operação abafa montada para tentar salvar Daniel Dantas, o banqueiro teve mais duas derrotas na Justiça. Segundo a “Folha” de hoje, além da manutenção do juiz federal Fausto De Sanctis nos procedimentos relativos à Operação Satiagraha, o banqueiro Daniel Dantas também sofreu duas derrotas em habeas corpus que tinham como objetivo anular a ação penal e os inquéritos policiais do caso.

Na sexta-feira, a desembargadora Ramza Tartuce negou a concessão de uma liminar em um habeas corpus da defesa de Dantas sobre a suposta participação ilegal de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas apurações do caso. Os advogados do banqueiro dizem que houve intervenção de “arapongas” da Abin nas investigações sem autorização legal e por isso os procedimentos do caso devem ser anulados.

A defesa vai apresentar recurso contra o indeferimento da liminar. A 5ª Turma do TRF da 3ª Região ainda vai julgar o mérito do habeas corpus.

Ontem, essa mesma turma do tribunal julgou o mérito de outro habeas corpus de Dantas que pedia a anulação das investigações e processos relativos à Operação Satiagraha.

Por dois votos a um, a 5ª Turma julgou improcedente a ação, que tinha como fundamento jurídico o suposto uso indevido de um disco rígido recolhido em uma das instalações do banco Opportunity.

A exemplo do que ocorreu no julgamento do pedido de afastamento de De Sanctis, Ramza Tartuce e André Nekatschalow votaram pelo indeferimento do pedido do banqueiro, e Otávio Peixoto Júnior, a favor.

A 5ª Turma do TRF também julgou improcedente ontem um habeas corpus apresentado pelo investidor Naji Nahas, investigado por supostos crimes financeiros descobertos na Operação Satiagraha.

Hoje (17) foi realizada também a sessão especial organizada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), como parte da Conferência sobre Biocombustíveis, para apresentar e debater o parecer do grupo formado no Conselho sobre os biocombustíveis.

Participaram como debatedores o ministro José Múcio Monteiro, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Embaixador André Amado, Subsecretário-Geral de Energia Ministério das Relações Exteriores; Artur Henrique, Presidente da CUT; Marcos Jank, Presidente da União da Indústria da Cana de Açúcar (ÚNICA); Renato Maluf, Presidente do CONSEA; Roberto Smeraldi, Diretor da ONG Amigos da Terra e Annette Hester, Pesquisadora do Center for International Governance Innovation (CIGI), Canadá.

O ministro José Múcio classificou o evento de histórico e afirmou que para o CDES a questão dos biocombustíveis não representa apenas uma questão econômica, mas um projeto de desenvolvimento. Múcio disse ainda que a matriz energética brasileira é uma das mais limpa do mundo, o que nos orgulha e nos credencia para apontarmos os caminhos a muitos países.

Os aspectos principais analisados pelo grupo foram o zoneamento agroecológico; relações de trabalho; diagnóstico dos mercados interno e externo; defesa do etanol economicamente viável e ambientalmente e socialmente sustentável; medidas para fortalecimento do Programa Nacional de Biodiesel; certificação e o papel do Estado.

Sobre a questão de relações de trabalho, o documento aponta a necessidade de aperfeiçoar e humanizar as atuais relações de trabalho e mitigar os efeitos da mecanização; e o segundo, diz respeito à adoção de tecnologias alternativas que preservem os níveis de eficiência produtiva, sem causar desemprego massivo e danos ambientais, na medida em que reconhecem que o Brasil é um país com grande dotação de mão-de-obra e recursos naturais e escassez de capital. Note-se que para mitigar a tendência da mecanização, torna-se necessária a ação do Estado na geração de incentivos econômicos para a manutenção dos níveis de emprego.

O documento ressalta ainda que “a participação do Estado na indução do desenvolvimento do setor sucroenergético e do setor de biodiesel é absolutamente indispensável. Nesse sentido, recomendações para uma intervenção do setor público surgiram em todos os estudos dos subgrupos, dentre as quais destacamos: zoneamento agroecológico, interferência no cumprimento das legislações trabalhistas e ambientais e ações para melhoria das condições de trabalho; medidas para o fortalecimento do programa nacional de biodiesel; concessão de financiamentos públicos; incentivos à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e; medidas para fortalecimento e regulação do mercado de bioenergia e biocombustíveis”.