O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou os dirigentes das centrais sindicais e lideranças dos movimentos sociais para uma reunião no Palácio do Planalto na próxima quarta-feira (26), às 13:30. Na oportunidade, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fará uma exposição da situação econômica do país.

Ainda na quarta-feira, as principais lideranças da CGTB, CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e UGT participarão de um jantar reservado com o presidente.

Para nós da CGTB, o encontro com o presidente LULA, será um ótimo momento para os dirigentes sindicais levarem as suas propostas para enfrentar a crise econômica.

Acredito que um dos principais problemas da economia está na falta de crédito. O governo vem se esforçando para colocar o dinheiro em circulação. No entanto, todas as medidas acabam sendo enfraquecidas pela alta taxa de juros do país, nosso principal gargalo.

A saída para o país está no fortalecimento do mercado interno, que possui muito espaço para crescer. Por isso defendemos a ampliação dos investimentos em obras de infra-estrutura, aumento de salários e da manutenção dos programas sociais.

O dinheiro deve chegar na mão de quem está propenso a gastar e não no cofres do bancos, que estão fazendo uma farra com os títulos do governo. Temos que priorizar o setor produtivo, não o financeiro.

A crise econômica internacional ampliou a fuga de capitais especulativos neste ano, mostrando uma tendência perigosa e que precisa ser controlada. No acumulado do ano, US$ 34,293 bilhões do segmento financeiro deixaram o país.

O saldo do fluxo cambial, porém, se mantém positivo devido à balança comercial (11,672 bilhões de dólares), devido a entrada de US$ 45,965 bilhões pela conta comercial. No entanto, no ano passado, o fluxo cambial acumulava ingresso líquido de US$ 79,958 bilhões.

Sabemos que existe no país uma quantidade de capital especulativo um pouco superior às nossas reservas internacionais, fato que deixa o Brasil vulnerável a um ataque especulativo. Como se fala em Sorocaba, onde passa um boi, passa uma boiada.

Por isso, reafirmamos que o governo deve tomar medidas urgentes para controlar o fluxo de capitais, caso não queira ficar refém dos especuladores.

A Comissão Especial da Reforma Tributária concluiu às 5h50 de hoje (20) a votação do parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO). Os objetivos da proposta são simplificar o sistema tributário brasileiro, que é um dos mais complexos do mundo, e acabar com a guerra fiscal entre os estados. Ao racionalizar a cobrança de tributos, a reforma poderá contribuir, a médio e longo prazos, com a redução da carga tributária, que hoje é de aproximadamente 37% do PIB.

Partidos de oposição (DEM, PSDB, Psol e PPS) votaram contra o texto-base da reforma. A proposta será enviada agora ao Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos, e depois será encaminhada ao Senado.

Aprovada isenção da cesta básica

Um dos principais pontos da proposta é a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F), a partir da fusão do PIS/Pasep, da Cofins e da contribuição para o salário-educação. Se a arrecadação do novo tributo superar a soma dos anteriores, o governo será obrigado a reduzir alíquotas.

Para acabar com a guerra fiscal, o texto prevê punições para os estados que insistirem nessa política, com a interrupção das transferências de recursos da União. Entretanto, para cancelar um incentivo fiscal que se caracteriza como guerra fiscal, será necessária a aprovação pela maioria dos integrantes do Conselho de Administração Fazendária (Confaz), com voto de representantes de todas as regiões do País. O quorum passou a ser de 4/5 dos votos. O relatório inicial mantinha o quorum atual, de maioria simples.

O texto deixa claro que a Previdência não perderá receitas com a desoneração da folha de pagamento dos empregados. Segundo o relatório, se no primeiro ano após a aprovação da reforma tributária não for aprovado um projeto sobre o assunto, a partir do segundo ano haverá redução de um ponto percentual por ano da contribuição previdenciária do empregador, por seis anos (de 20% para 14%). Com a redução, o INSS perderá R$ 4 bilhões ao ano.

Outros pontos importantes são:
- incorporação da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
- unificação das 27 leis sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) numa única legislação;
- desoneração de alimentos, produtos de higiene, limpeza e de consumo popular com o excedente de arrecadação;
- transferência automática para terceiros de créditos do ICMS, IVA-F e IPI, para contribuintes que usam nota fiscal eletrônica;
- previsão de um Código do Contribuinte;
- definição mais adequada dos serviços tributados pelo IVA-F.

Concessões aos estados

Na última hora, Mabel fez concessões aos governos estaduais. Para atender aos estados do Nordeste, principalmente, ele ampliou os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), elevando-os de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,5 bilhões, e prometeu buscar mais verbas para chegar a R$ 8 bilhões até o fim da votação da reforma. Esse fundo vai ajudar os Estados a financiar projetos de investimento em infra-estrutura, para compensar a proibição de novos benefícios e incentivos fiscais de ICMS, como fator de atração de investimentos.

Mabel manteve dispositivo que interessa ao Rio de Janeiro, que é produtor de petróleo: a taxação de 2% ou 3% do petróleo e da energia elétrica na alíquota que permanecerá nos estados de origem. Hoje, eles são taxados apenas nos estados de destino.

Uma das grandes preocupações dos estados era a desoneração de bens de uso e consumo das empresas, cujas aquisições passarão a gerar direito a crédito tributário de ICMS. Só o Estado de São Paulo estima perdas de R$ 7 bilhões por ano, em valores atuais, com essa desoneração. O relator propôs que o aproveitamento desses créditos se inicie somente no nono ano subseqüente ao da aprovação e promulgação da reforma.

Haverá também uma transição de 12 anos para ajuste dos incentivos fiscais dados pelos estados na cobrança do ICMS e que constarem dos orçamentos estaduais. Dessa forma, os estados ganham um tempo para estabelecer outros incentivos que não os ligados às atividades produtivas e sociais listadas pela reforma (dos setores industrial, agropecuário, cultural, social e esportivo, e de programas habitacionais).

Atendendo a uma reivindicação do Espírito Santo, Sandro Mabel incluiu as atividades portuárias entre as que terão incentivos prorrogados dentro da mesma regra de transição de 12 anos. Essa atividade no estado tem incentivos desde os anos 70, e o relator concordou que seria injusto excluí-los da transição.
Fonte: Agência Câmara

O Plenário do senado aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei de Conversão 27/08, oriundo da Medida Provisória 440/08, que concede aumento salarial e reestrutura os planos de cargos na Administração Pública Federal.

A medida beneficia um total de 91.308 servidores civis, sendo 45.661 ativos, 30.062 aposentados e 15.585 pensionistas, distribuídos em oito carreiras, entre as quais as de auditor da Receita Federal, fiscal do Trabalho e diplomata.

O custo total decorrente da implementação da proposta é da ordem de R$ 1,9 bilhão em 2008, R$ 4,7 bilhões em 2009, R$ 6,6 bilhões em 2010 e R$ 7,2 bilhões em 2011, segundo informações do Executivo.

Os demais servidores beneficiados pertencem às carreiras de: grupo de gestão, que inclui, entre outros cargos, o de analista de finanças e controle, orçamento e comércio exterior; especialista do Banco Central, abrangendo cargos de analista e técnico; analista técnico da Superintendência de Seguros Privados (Susep); analista da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); e planejamento e pesquisa, que inclui cargos de técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Agência Senado

Federações do Estado de São Paulo e a CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) realizarão, em Brasília, no próximo dia 25 de novembro, uma manifestação de apoio ao ministro Carlos Lupi e à Instrução Normativa n.º 1 de 30 de setembro de 2008, que regulamenta a cobrança da contribuição sindical dos servidores públicos em geral.

Com certeza nós estaremos apoiando e participando desta manifestação, pois a contribuição sindical sempre foi defendida pela central e a IN n º 1 foi uma reivindicação que a CGTB apoiou e foi prontamente atendida pelo ministro.

Em relação à coluna de Fernando Rodrigues, intitulada “As centrais e suas idéias”, publicada na Folha de 19/11/2008, gostaríamos de fazer as seguintes considerações:

1- Já está mais do que claro que as teorias jurássicas e “empoeiradas” dos neoliberais foram enterradas com a crise que atingiu mortalmente a Meca do capital especulativo, Wall Street.

2- Portanto, nosso estimado articulista inverte os fatos: o que realmente fracassou, e no mundo inteiro, foi a política da chamada liberalização do câmbio e dos juros altos, da liberdade total ao capital especulativo e do desmonte do Estado, tese esta já varrida com a eleição do presidente Lula. Se o nobre jornalista fizer um grande esforço de memória ou tentar se inteirar sobre o caso, saberá que até meados da década de 80 a economia brasileira foi muito bem, obrigado. Dos anos 30 aos anos 80 fomos a economia que mais cresceu no mundo, a taxas médias de 8% ao ano. De lá para cá, em especial na década de 90, seguindo a “moderna” e citada receita, a coisa foi um fiasco, quando o Brasil apresentou taxas vegetativas de 2% ao ano.

3- A experiência do controle do fluxo de capitais externos no Brasil, aplicado durante mais de 50 anos, sempre se constituiu num importante instrumento de estímulo ao crescimento econômico. A liberalização total, da mesma forma, implementada particularmente no governo neoliberal, foi um grande desastre para nossa economia.

4- Reafirmamos que a única saída para o Brasil não seguir o caminho do abismo que as vozes do além cavaram é através da redução dos juros, da ampliação dos investimentos públicos em infra-estrutura, de um vigoroso programa de substituição de importações, para fortalecer o mercado interno e reduzir a vulnerabilidade da economia; da criação de mecanismos de controle do fluxo de capital externo e de controle do câmbio, pois segundo dados conservadores de 2007, cerca de US$ 268 bilhões podem deixar o país num processo de fuga de capitais expondo a relativa vulnerabilidade da economia brasileira.

5- É natural que as viúvas reclamarem para si as dores de uma assertiva contra os finados, mesmo quando estes já eram um defunto moral e socialmente repugnante no decorrer de sua existência. No entanto, as do neoliberalismo, ainda que tardiamente, após enxugar as lágrimas, tentam fingir que não se deitaram por anos com o referido defunto.

6- Por fim, lamentamos que a “Folha” não estimule seus funcionários a lerem o próprio jornal, pois basta checar uma matéria publicada em 6/08/2008, ou outras tantas já publicadas, para conhecer um pouquinho sobre as centrais sindicais legalizadas recentemente.

Foi confirmada hoje (20) pelo Banco do Brasil a compra do Banco Nossa Caixa, que pertencia ao estado de São Paulo. O valor da transação foi de R$ 5,38 bilhões e deve ser pago em 18 parcelas mensais a partir de março de 2009.

Com a compra, além de se fortalecer no setor, o Banco do Brasil impediu que o banco do povo paulista, agora do povo brasileiro, caísse em mãos de grupos estrangeiros.

As parcelas, calculadas em valores atuais, são de R$ 299,2 milhões e serão corrigidas de acordo com a taxa básica de juros (Selic), nas datas de pagamento.

Em nota, o Banco do Brasil disse que “o valor da operação foi calculado com base em avaliação econômico-financeira elaborada por consultores contratados pelo Banco do Brasil, a qual levou em consideração, entre outras metodologias, as perspectivas de rentabilidade futura e o fluxo de caixa descontado da Nossa Caixa”.

A nota também diz que a operação está sujeita à aprovação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e dos demais órgãos competentes. Somente em São Paulo, o BB possui 772 agências em 358 municípios. A Nossa Caixa detém 552 agências e 1672 pontos de atendimento, distribuídos em 645 municípios. Com a aquisição, o BB somará 1.324 agências no estado.
Fonte: Radiobrás

Com muita satisfação, informo que, com 73% dos votos, a Chapa 1, comandada pela companheira Déborah Cheyne, venceu as eleições para o Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro, realizadas nos dias 18 e 19 de novembro.

Déborah foi reeleita para comandar o sindicato por mais um triênio (2009/2011). Quero manifestar e dividir com vocês a alegria que tive ao receber esta notícia, pois todos conhecemos a capacidade da Déborah e de sua diretoria. Ela merece e trabalhou muito para fortalecer a sua categoria, que mais uma vez reafirmou a sua confiança nos companheiros.

Parabéns a todos os companheiros, à Déborah ao Itamar Assiere, Carlos Malta, Tim Rescala, Adil Tiscatti, João Bani, Álan Magalhães, Leonardo Bruno, Xande Figueiredo, Alexandre Negreiros, Nayran Pessanha, Andrea Ernest Dias, Fernando Merlino, Rômulo Gomes, Daniel Batera, Luciana Requião, Antonio Augusto, Denner Campolina, Michele Barsand, Cesar Ehmann, Sônia Katz, Lu Guarilha, Bernardo Aguiar e Fabiano Marques.

Neste dia 20 de novembro de 2008, a partir das 18h, o Museu Afro Brasil, na capital paulista, inaugura duas exposições temporárias: ‘Walter Firmo em Preto e Branco’ e ‘Brasil, Terra de Contrastes’.

Ainda como parte das comemorações do Dia da Consciência Negra, quem for ao museu terá a oportunidade de ver a performance de um poeta cubano e a exibição da cantora negra de música popular brasileira, Áurea Martins.

O Museu Afro Brasil é considerado o maior museu afro americano do mundo e tem um acervo de cinco mil obras. É aberto ao público de terça a domingo, das 10h às 17h. A entrada é gratuita.

Reportagem: Daniela Paixão, da UOL. - não deixe de assistir -

Em entrevista coletiva após a reunião com as centrais, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou que assinaria no dia posterior (20) uma portaria criando um grupo de trabalho, formando por membros do ministério e representantes das centrais, para monitorar todos os investimentos realizados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), liberados pelo governo para estimular o crédito e para obras de infra-estrutura.

O ministro destacou que o grupo terá a função de verificar se o dinheiro do FAT e do FGTS, recursos dos trabalhadores, está sendo aplicado e gerando empregos. Esta medida contempla um dos pedidos das centrais expostos no documento de que “todo e qualquer recurso público para ampliar a liquidez do sistema bancário e crédito aos setores produtivos deve ser acompanhado de contrapartidas sociais na aplicação dos mesmos, notadamente a preservação dos empregos”.

Ao defender a necessidade do governo assegurar que as empresas que recebem financiamentos públicos se comprometam com a geração de empregos formais, o ministro destacou que só os investimentos previstos com recursos do FAT e do FGTS no ano que vem garantiriam a criação de 1,37 milhão de postos de trabalho.

Segundo o ministro, o Orçamento aprovado para ano que vem prevê a construção de 288.260 novas moradias, o que representa 476 mil novos empregos. Em obras de saneamento básico, salientou Lupi, serão aportados recursos que beneficiarão 20 milhões de brasileiros, significando mais 740 mil empregos. Obras de infra-estrutura financiadas com dinheiro do FAT devem gerar 161 mil empregos.

Esta é uma importante medida. Como destaquei na reunião, o ministério do Trabalho tem importância fundamental para os trabalhadores, recuperou o seu papel de formular políticas, é pró-ativo e pode ajudar muito o governo a enfrentar a os efeitos da crise internacional.