Participei ontem, 14 de janeiro, de uma cerimônia de grande significado para os trabalhadores dos setores público e privado no Brasil.

O presidente Lula assinou a adesão do Brasil à convenções da OIT, atendendo a um antigo pleito do movimento sindical, o governo brasileiro aderiu a duas convenções da OIT - Organização Internacional do Trabalho: à 158, que extingue a demissão sem justa causa, e a 151, que regulamenta o direito de greve dos funcionários públicos.

Foi uma atitude corajosa do presidente Lula, e por isso a assinatura dos documentos, para envio à aprovação do Congresso Nacional, contou com a presença de sindicalistas de todas as centrais sindicais do país no Palácio do Planalto.

O Brasil já havia aderido ao documento internacional - como 180 outros países já o fizeram - mas, em 1996, FHC suspendeu a adesão alegando que ela provocaria “um engessamento nas relações de trabalho”.

Agora, depois de aprovada pelo Congresso, a Convenção 158 deverá frear a elevada rotatividade no mercado de trabalho, porque acaba com as demissões sem justa causa, que não sejam motivadas por faltas graves ou dificuldades financeiras das empresas.

Este conteúdo foi publicado em Sexta, 15 de Fevereiro de 2008 às 18:36 e está arquivado em Comentários Gerais. Você pode acompanhar quaisquer comentários a esta publicação através do RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta, ou link do seu próprio site.  | Enviar por e-mail  | Hits para esta publicação: 250