A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou o entendimento de que a substituição processual disciplinada no artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal abrange toda a categoria, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal.
O recurso de revista do Banco do Brasil, alegando ilegitimidade processual do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do […]
A ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas, analisa emendas apresentadas ao Projeto que dispõe sobre ao reconhecimento das centrais sindicais e reitera apoio ao fim da obrigatoriedade da arrecadação
A Anamatra, ao analisar o texto da emenda 21 ao PL 1.990/2007, aprovado na última quarta-feira (17), alerta que a interpretação dada pelos principais meios de […]
O TEXTO ABAIXO ME FOI ENVIADO PELO COMPANHEIRO MARCO ANTONIO CAMPANELLA.
Companheiras e Companheiros:
Na calada da noite, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 215 a 161 votos, emenda de autoria do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) ao PL 1990/2007 (que legaliza as Centrais Sindicais) que extingue a contribuição sindical compulsória.
A emenda altera o artigo 582 […]
Quero agradecer aos vereadores da Camara Municipal de Sorocaba na pessoa do vereador FRANCISCO FRANÇA DA SILVA, pela honra de ter sido agraciado pelo Título de Cidadão Emérito. Com este título, aumenta a minha responsabilidade para com os companheiros e o povo da cidade em que nasci.
Dia 16 de outubro, às 19hs, estarei na […]
Você foi vítima de uma armação do IMPRENSALÃO e do poder em Brasília.
E a pergunta que não quer calar.
QUAL FOI O PREÇO QUE NÓS PAGAMOS?
A história poderia começar pela manhã em que Miriam Dutra foi comunicar sua gravidez ao senador Fernando Henrique no seu gabinete no subsolo do anexo 1 do Senado Federal. […]
No que se refere à questão do déficit da Previdência social brasileira - existem pelo menos três visões, que são analisadas na Nota Técnica 52, emitida pelo DIEESE, que disponibilizamos nesta semana.
Pela visão constitucionalista - que toma por base as disposições da Constituição do país - não há déficit, uma vez que […]
No que se refere à questão do déficit da Previdência social brasileira - existem pelo menos três visões, que são analisadas na Nota Técnica 52, que disponibilizamos nesta semana.
Pela visão constitucionalista - que toma por base as disposições da Constituição do país - não há déficit, uma vez que a Previdência faz […]