Blog do Presidente

O juiz substituto Richard Wilson Jamberg, da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou o banco HSBC a registrar os contratos de trabalho de todos os trabalhadores que lhe prestam serviços relacionados às atividades que envolvam concessão de crédito a terceiros.

O descumprimento da decisão judicial implica multa diária de R$ 10 mil para cada trabalhador em situação irregular, valor a ser revertido em favor do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas.

O magistrado fixou ainda pagamento de indenização pelos danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão, atualizável a partir da publicação da sentença, com juros desde a distribuição do feito, a ser revertido em prol do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, ficando os valores depositados na conta oficial do tribunal, até a regulamentação do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 45/2004.

No entendimento do magistrado, “a dignidade da pessoa humana do trabalhador e o valor social do trabalho, fundamentos da República e princípios gerais da ordem econômica nacional devem prevalecer sobre os interesses econômicos privados”.

A princípio, havia sido proferida sentença que acolhia a preliminar de ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho, reclamante. Em grau de recurso, através de acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, restou afastada a ilegitimidade do autor, determinando-se o prosseguimento do feito.

Na condenação dada nesta nova sentença o juiz estendeu a decisão a qualquer empresa contratada pelo banco, para a execução de serviços que dizem respeito à concessão de crédito, ou seja, atividade-fim da instituição bancária, devendo haver registro empregatício obrigatório a partir do oitavo dia após o trânsito da sentença, prolatada em razão de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.

O juiz determinou, também, que o banco deve se abster de contratar empresas para execução de qualquer atividade relacionada aos serviços de concessão de crédito a terceiros, a partir do oitavo dia após o trânsito em julgado da sentença, também sob pena de multa.

Prestadores de serviços ao banco deverão ser contratados de acordo com a CLT, e não mais como pessoa jurídica, conforme decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo, mas as instituições ainda podem recorrer.

A cerca da ida do presidente LULA, hoje ao Rio de Janeiro, para assinar o envio de um projeto de Lei ao Congresso nacional para indenizar a UNE, vale a pena transcrever o comentário do ariculista SEBATIÃO NERI, publicado hoje, 12-08-08, no DCI.

“Lula vem ao Rio fazer uma justiça histórica. Desde 1938 até o golpe de 64, a União Nacional dos Estudantes (UNE), praia do Flamengo, 132, foi a casa do estudante brasileiro. Sabíamos que ali ficava a nossa casa.

Mais do que uma entidade, nossa saudosa UNE foi e é uma grande escola política de gerações, destruída no primeiro dia da ditadura de 64. Agora, será reconstruída sobre belo projeto do perpétuo Oscar Niemeyer.

Está na hora de a UNE pagar sua velha dívida à bravura do juiz Aarão Reis. (Nome no auditório?). Em 1980, o general Figueiredo quis doar a sede destruída e o terreno da UNE à Uni-Rio, Universidade do Rio de Janeiro, cujo reitor era o irmão, escritor e teatrólogo Guilherme Figueiredo. O juiz Aarão Reis vetou a esdrúxula doação. A ditadura marcou dia e hora para a Polícia derrubar o resto do prédio. O juiz subiu ao teto, de revólver na mão, e disse que atiraria em quem tentasse subir. A PF saiu.”

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou a lista de Centrais Sindicais que cumpriram os critérios exigidos pela Lei 11.648, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 31 de março, que regulamentou o funcionamento das entidades. As seis Centrais que enviaram documentação ao ministério e obtiveram a legalização foram: CGTB , CUT, Força Sindical, UGT, NCST CGTB e CTB.

Os critérios que elas tiveram de cumprir foram:1) filiação de no mínimo cem Sindicatos, distribuídos nas cinco regiões do Brasil; 2) filiação de Sindicatos em no mínimo cinco setores de atividade; e 3) filiação de no mínimo 5% dos sindicalizados em âmbito nacional no primeiro ano, devendo atingir 7% em dois anos.

A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que reúne entidades de trabalhadores, do movimento negro, de mulheres, de estudantes, entre outras, está organizando uma ampla manifestação para o próximo dia 19, em Brasília, em repúdio à política de juros altos do Banco Central. Com a palavra de ordem “Menos juros, mais desenvolvimento”, os movimentos que já vinham preparando o ato, intensificaram a convocação após a última decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) de aumentar os juros em 0,5 ponto percentual.

Na última quinta-feira, os líderes da CGTB, CUT, CTB, MST, UNE, UBES, Marcha Mundial de Mulheres e Unegro, reuniram-se em São Paulo para detalhar o ato, que será realizado em frente à sede do Banco Central.

No encontro em São Paulo, a CMS também lançou um manifesto dos movimentos sociais conclamando a população para participar do ato, além de exigir menos juros e mais emprego para o povo brasileiro. De acordo com o documento, “como bem demonstra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o caminho do desenvolvimento é outro”. “Passa pelo fortalecimento do papel indutor do Estado, pela garantia de contrapartidas sociais para os investimentos com recursos públicos, pela indução do crescimento com geração de emprego e distribuição de renda”.

Para Ubiraci Dantas (Bira), vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), também presente na reunião, “as forças progressistas se uniram para promover o desenvolvimento do país, criar emprego e distribuir renda”. “O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, busca sabotar todo este forço do governo e da sociedade, aumentando os juros para promover a sangria do Orçamento em benefício dos especuladores”.

“O que o movimento social está condenando é o uso do argumento da inflação pelo BC para aumentar os juros, que já são os mais altos do mundo. Isso representa um boicote ao desenvolvimento nacional, pois inviabiliza o investimento, joga contra a produção, o PAC, a reforma agrária e os programas sociais”, ressaltou Bira.

Os sindicatos de trabalhadores gozam da confiança de 55% da sociedade, conforme pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que entrevistou 1.500 pessoas em diferentes regiões do País.

As Forças Armadas são as que mais gozam de confiança entre as instituições brasileiras, com 79%, seguindo a Igreja Católica; a Polícia Federal 70%; Ministério Público 60%; Imprensa 58%; Poder Judiciário 56% e os sindicatos de trabalhadores com 55%.

Durante a pesquisa, 79% dos entrevistados afirmaram confiar no poder militar, contra 16% que disseram ter dúvidas. O segundo lugar é da Igreja Católica, enquanto a religião que mais cresce no País é a Evangélica, que ocupou o 8º lugar no ranking. Segundo o Instituto de Pesquisas Sociais (PESP), responsável pelo estudo, o índice de credibilidade nas igrejas diminui conforme cresce o grau de escolaridade.

O jornalista Audálio Dantas foi homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo, nesta segunda-feira (9), com o título de Cidadão Paulistano, concedido pelo legislativo municipal a pessoas que se destacam por serviços prestados à comunidade paulistana.

A iniciativa de prestar a homenagem partiu do vereador Elizeu Gabriel. A entrega do título foi no Salão Nobre da Casa, durante sessão solene convocada pelo presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Rodrigues.

Audálio Dantas está entre os jornalistas mais respeitados e premiados do País. Teve destacada atuação no movimento sindical e na política. Eleito presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, em 1973, esteve à frente dos protestos contra o assassinato do jornalista Vladimir Herzog. Deputado federal por São Paulo, marcou seu mandato pelo combate ao regime militar, a luta pela anistia, contra a censura e a violação de direitos.

lí este artigo do ex-ministro Rubens Ricupero, e hoje diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, e creio que voce deveria também conhecer.

A FALÁCIA DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS

É falso ou exagerado boa parte do que se alardeia sobre a alta do preço dos alimentos. Nos últimos dez meses, é fato que os preços subiram em termos nominais. Contudo, quando se comparam esses preços com a média histórica e se corrige o efeito da inflação, a realidade é bem diferente.

Levando em conta o colapso no preço das commodities nos anos 1980 e 1990, José Antonio Ocampo, ex-subsecretário econômico da ONU, hoje na Universidade de Columbia, e Maria Ângela Parra publicaram artigo provando que a explosão é de preços minerais, e não agrícolas.

Tomaram como base o período 1945-1980, fase de 35 anos de preços até um pouco abaixo da tendência histórica. Aplicaram depois, como deflator, o índice da ONU/Banco Mundial conhecido como Unidade de Valor de Manufaturas.

Resultado: os números mostram explosão nos preços do petróleo e dos metais, sobretudo do cobre. Todos mais que dobraram, em termos reais, em relação à média de referência. O único ano em que os metais estiveram tão caros foi 1916, no meio da Primeira Guerra.

Já os preços agrícolas apenas se recuperam do abismo em que se tinham precipitado nos anos 80, sem que ninguém vertesse lágrimas pelas perdas dos agricultores. A maioria dos produtos tropicais na verdade ainda se encontra longe de haver recomposto as perdas.

Só existe um alimento de primeira necessidade com preço superior à média do pós-guerra. É o trigo, com índice de 189,7 (o índice 100 corresponde à fase 1945-1980). Os três outros produtos agrícolas acima de 100 são o óleo de palma (260,1), a banana (185) e a borracha (162,8). O Brasil não é grande exportador de nenhum: na banana, ocupamos posição marginal, e na borracha mal atingimos um terço das nossas necessidades. Uma segunda categoria é a dos alimentos que quase recuperaram o nível da média passada: o milho (95,7) e o arroz (78).

Na pior classe, a dos preços ainda deprimidos, encontramos o cacau (60,9), o chá (58,7), o café (58), o algodão (43,5) e o açúcar (41). O fato de que o açúcar nem conseguiu chegar à metade de sua cotação histórica média põe por terra o argumento de pressão direta do álcool de cana sobre o preço de alimentos.

Chega-se ao mesmo resultado pela evolução dos termos de intercâmbio, isto é, a relação entre preços de exportações e de importações. O último relatório da Cepal sobre a economia da América Latina, divulgado em dezembro de 2007, revela que os únicos países cujos termos de intercâmbio no ano passado melhoraram em 90% -100% acima dos de 2003 foram o Chile, exportador de cobre, e a Venezuela, de petróleo.

As outras melhoras significativas foram todas de exportadores de minérios: Bolívia e Peru (40%-60%); Colômbia e Equador (acima de 25%). Os dois maiores exportadores agrícolas, Argentina e Brasil, tiveram melhora de 10% ou menos.

Não é por acaso que Ocampo tenha sido diretor da Cepal e herdeiro do conselho de Raúl Prebisch: temos de olhar para os relatórios econômicos produzidos nos países ricos com espírito crítico e a partir da nossa realidade. Quem come da mão de americanos e europeus vê o que eles querem que vejamos.

A realidade é outra: os preços agrícolas e a renda rural ainda não se recuperaram plenamente da longa fase de colapso, os produtos tropicais continuam deprimidos e a real explosão é a do petróleo e dos metais.

Por Enrique Carrillo Fierro -Do site “El Mercurio”

Haz de tu vida un sueño, y de tu sueño una realidad.

Porque el verdadero espíritu de rebeldía es aquel que busca la felicidad en esta vida.

Porque la vida es corta. Y muchas veces, gran parte de nuestras tristezas y frustraciones son creadas por nuestros propios errores. Como que sin darnos cuenta fuéramos los cómplices de nuestro propio destino. Fuéramos los arquitectos de nuestra propia desdicha.

Y en este mundo, supuestamente gobernado por la dictadura de la sensatez, de la cordura y el sentido común, un rebelde ha salido campeón. Se llama Jorge Valdivia. Es joven, es chileno, es rebelde, es incomprendido y ha sido castigado por sus propios pares en su propio país.

En Brasil, el país del carnaval, Valdivia es campeón. En el país de la samba y de la fiesta sin fin, Valdivia es rey.

Como si la ley de adaptación se cumpliera en forma inexorable. Ella nos indica que los seres vivos naturalmente buscan el medio ambiente donde mejor pueden sobrevivir y desarrollarse.

Y es que Jorge Valdivia no se resigna a la dictadura de la sensatez, al gobierno de la recta razón. No. Sus postulados son aquellos que le dicta su corazón. Son aquellos que su espíritu libertario lo conducen al gozo de la risa, de la alegría. Al placer de disfrutar lo sencillo y bello que puede ser vivir.

A cada tristeza, Valdivia le opone un amague. A cada frustración, Valdivia le opone un pasegol. A cada golpe artero, Valdivia le opone su habilidad. Como si jugando nos quisiera demostrar que aún son recuperables esos sueños que perdimos en alguna esquina de nuestro existir.

Dicen que sembrar una semilla de rebeldía es cultivar una cosecha de libertades.

Por supuesto que la sociedad en su conjunto necesita de orden y disciplina para progresar y desarrollarse, pero ello no puede ser una causa para que los espíritus rebeldes y sedientos de libertad se marchiten silenciosamente ante nuestros propios ojos.

Jorge Valdivia, en este nido de resignados y vencidos, todavía hay muchos que seguimos luchando por lo mismo que usted.

Lunes 5 de mayo de 2008.

Abaixo. a crítica do texto do jornalista chileno feita pelo Professor Luiz Gonzaga Belluzzo, diretor de Planejamento do Palmeiras:

Esse texto é um hino à liberdade e à criatividade numa sociedade que se pretende livre, mas, na verdade, é uma amálgama de submissos e conformados. Valdívia é a realização da sagrada irreverência que os homens deveriam cultivar civilizadamente. Valdívia é a crítica do existente, um inimigo da mal da banalidade. Não por acaso as crianças o idolatram. Elas ainda não se submeteram completamente aos cordéis que nos tornam monótonos e previsíveis.

Sí, Valdivia és campeon!

Leia o texto publicado no site chileno “El Mercurio”

Todos os 29 portos da costa do Pacífico dos EUA foram fechados no 1º de Maio pela paralisação organizada pelo Sindicato dos Portuários (ILWU, na sigla em inglês), para exigir o fim da guerra no Iraque e imediato retorno das tropas. “Já é hora de terminar com a guerra no Iraque”, afirmou o presidente do ILWU, Bob McEllrath. Entre os portos paralisados está o complexo Los Angeles-Long Beach (responsável por 40% das importações do país), e mais San Diego, Oakland, Portland e Seattle.

Em seu pronunciamento pelo 1º de Maio, McEllrath afirmou que “não ficaremos inertes enquanto nosso país, nossas tropas e nossa economia estão sendo destruídos por uma guerra que está nos levando à bancarrota ao montante de US$ 3 trilhões”. “É hora de se levantar, e nós estamos fazendo a nossa parte hoje”. A paralisação fora decidida em fevereiro em uma assembléia de delegados eleitos em todos os portos da costa oeste, e amplamente anunciada. A associação das empresas que controlam os portos da costa oeste tentou impedir o movimento, inclusive apelando para um “mediador” que proibiu a greve, em vão.

As docas ficaram vazias, enquanto os portuários se uniam às manifestações do 1º de Maio de Los Angeles a Seattle, passando por São Francisco. Na principal manifestação, o representante do ILWU, Clarence Thomas, afirmou que “este é um evento histórico, pela primeira vez na memória recente trabalhadores americanos param o trabalho para parar com a guerra”. Também discursaram o ator Danny Glover, a mãe-antiguerra Cindy Sheeham e o ex-analista do Pentágono Daniel Ellsberg, famoso pelas denúncias na Guerra do Vietnã. Representantes dos movimentos dos veteranos contra a guerra também falaram à população.

A paralisação tem, ainda, um significado de fundo: os trabalhadores dos EUA – país onde se originou a data, com os “Mártires de Chicago” – voltam a comemorar o Dia Internacional do Trabalho como no mundo inteiro, no 1º de Maio. No ano passado, as gigantescas manifestações em defesa dos imigrantes, no 1º de Maio, haviam antecipado o fenômeno. Há décadas o macartismo havia fabricado um domesticado Dia do “Trabalhador” em setembro, que só existia nos EUA, e em mais nenhum lugar. A propósito, matéria da Associated Press sobre a greve citou primeiro que os portuários “queriam comemorar o 1º de Maio” e só depois a condenação à guerra.